Quando uma criança ou adolescente apresenta dificuldades na Escola, muitas famílias e professores procuram por respostas e ajuda profissional na tentativa de solucionar estas dificuldades. E a dúvida que surge é: dificuldade ou transtorno de aprendizagem? De início, é necessário compreender os diferentes aspectos relacionados à aprendizagem.
A aprendizagem depende de vários fatores
A aprendizagem depende de fatores sociais, emocionais, pedagógicos, neurológicos, dentre outros. Estes fatores não se apresentam de maneira isolada; mas, sim, muitas vezes podem vir em conjunto. Portanto, é necessária ajuda especializada para determinar os fatores envolvidos na dificuldade escolar e, assim, planejar a intervenção adequada.
Dificuldades de aprendizagem
A dificuldade de aprendizagem, de maneira geral, é passageira e pode ser consequência de fatores sociais, socioeconômicos, emocionais, cognitivos e/ou pedagógicos. Pode ser considerado um termo genérico que abrange uma gama de problemas que podem alterar as possibilidades de aprendizagem de um indivíduo. De maneira geral, tem como consequência o rendimento escolar inadequado e reduzido em relação às crianças e adolescentes da mesma série.
Mudanças na rotina da família, separação dos pais, nascimento de irmãos, óbito na família, sono, mudança de escola, métodos de ensino inadequados dentre outros, podem ser as causas das dificuldades de aprendizagem, sendo, então, de origem externa ao indivíduo. Logo, é importante detectar os fatores que comprometem o aprendizado da criança e/ou do adolescente. Em caso de métodos pedagógicos inadequados, a Escola deve atuar de forma objetiva na minimização das dificuldades. É necessário mais apoio escolar ou até mesmo apoio pedagógico dentro e fora da escola. Desse modo, torna- se essencial a capacitação do profissional para atender as diversidades do ambiente escolar.
Quando possuem dificuldades de aprendizagem, crianças e adolescentes apresentam resposta adequada às intervenções escolares, sendo possível o desaparecimento ou compensação e, assim, a superação das dificuldades iniciais.
No entanto, quando as dificuldades de aprendizado são persistentes e sem motivos evidentes, a avaliação de um possível transtorno de aprendizagem é necessária.
Transtornos de aprendizagem
Os transtornos de aprendizagem, de maneira distinta das dificuldades de aprendizagem, compreendem uma inabilidade específica persistente, seja na leitura, escrita ou até mesmo na matemática.
De acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), o transtorno específico de aprendizagem é um transtorno do neurodesenvolvimento, ou seja, a aquisição de determinadas habilidades está afetada desde o início do desenvolvimento. Trata-se de uma dificuldade na aprendizagem e no uso de habilidades acadêmicas que podem acarretar prejuízo na leitura (dislexia), prejuízo na expressão escrita (disgrafia e/ou disortografia) e prejuízo na matemática (discalculia). Deve haver presença de, ao menos, um dos sintomas a seguir e que tenha persistido por, pelo menos, 6 meses, apesar de intervenções específicas:
- Leitura de palavras de forma imprecisa ou lenta e com esforço;
- Dificuldade de compreensão leitora;
- Dificuldades ortográficas;
- Dificuldades com a expressão escrita (erros de gramática, pontuação e/ou organização de ideias);
- Dificuldades com senso numérico, fatos numéricos ou cálculo;
- Dificuldades no raciocínio.
As habilidades acadêmicas devem estar abaixo do esperado para a idade cronológica e escolarização, causar interferência significativa no desempenho acadêmico, profissional ou nas atividades cotidianas. As dificuldades, de maneira geral, iniciam-se durante os primeiros anos escolares, mas podem passar despercebidas até que sejam exigidas as habilidades acadêmicas afetadas.
Importante ressaltar que os transtornos de aprendizagem não são indicativos de nível de inteligência ou deficiência intelectual.
Outros transtornos também podem interferir na aprendizagem adequada
Transtornos do neurodesenvolvimento como Transtornos do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) também podem, mas não necessariamente, interferir nos processos de aprendizagem de crianças e/ou adolescentes.
Procure profissionais adequados
Crianças e adolescentes que apresentam dificuldades escolares necessitam de apoio pedagógico na escola, assim como apoio familiar. Esse apoio é importante, uma vez que podem ter maiores riscos de desenvolver problemas emocionais e comportamentais.
Além disso, no caso de dificuldades escolares persistentes torna-se importante a busca de profissional capacitado para avaliação e orientação nas estratégias de intervenção para dificuldades e/ou transtornos de aprendizagem.
A equipe só tem sucesso quando age de maneira integrada com a família e a escola, com um entendimento mais adequado da situação e um maior aproveitamento das terapias pela criança e/ou adolescente.
Assistência integral ao aluno com transtorno de aprendizagem
A Lei 14.254 publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 01/12/2021 institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro.
A lei prevê identificação precoce, apoio educacional na escola em parceria com apoio terapêutico na Rede de Saúde e acompanhamento multidisciplinar. A lei garante, também, que os professores devem ter acesso à capacitação continuada e à informação sobre os transtornos.
Referências:
ROTTA, N. T.; OHLWEILER, L.; RIESGO, R. dos S. Transtornos da aprendizagem: abordagem neurobiológica e multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed, 2016.
DSM-5 – Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais. 5. Ed. Porto Alegre: Artmed; 2014.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/sancionada-lei-que-preve-assistencia-integral-a-aluno-com-transtorno-de-aprendizagem. Agência Senado. Acesso em 13 de janeiro de 2021.

Jackeline Malheiros é Doutora em Neurologia/Neurociências pela Universidade Federal de São Paulo. Pesquisadora, Psicopedagoga, Neuropsicopedagoga, Bacharel em Física Médica e Graduanda em Psicologia. Professora de cursos de pós-graduação. Ministra palestras sobre temas que envolvem Neurociências, desenvolvimento humano e educação.